A médica Virginia Soares
de Souza, que dirigia o setor da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, foi
indiciada por homicídio qualificado pela prática de eutanásia. O Estado
Brasileiro não a admite, então, destarte, quem a cometer responderá pelo artigo
121 do Código Penal, que é o homicídio.
O nosso país adota a
filosofia da teleologia, que foi bastante difundida por Aristóteles, ou Totó,
como diria o meu Professor de Direito do Trabalho, para os mais íntimos. Tal
filosofia versa no tocante ao propósito. Partindo deste pressuposto é possível
falarmos que esta conduta, ou seja, a eutanásia é imoral perante o nosso
ordenamento jurídico.
Caso o Brasil adotasse a
visão filosófica Utilitarista, que é aquela que traz mais prazer ao indivíduo,
seria possível a sua prática, pois traria menos sofrimento, haja vista que esta
pessoa não sucumbiria até a morte. Outro tema que nos remete quanto ao debate
destas duas correntes filosóficas seriam os testes realizados em animais com
fins estéticos e científicos. Até onde é moral e imoral? Deixemos tal discussão
para outra ocasião.
A questão que envolve a
eutanásia, a distanásia e a ortotanásia é muito delicada, ensejando grandes
debates não apenas no campo jurídico. Muitas pessoas ficam num leito de hospital
por tempo indeterminado. Ao fazermos uma análise fria quanto ao assunto,
podemos constatar que esta pessoa que já não tem mais chances de sobreviver
está ocupando um leito que poderia estar salvando uma outra vida.
No Direito brasileiro
existem algumas ocasiões em que um bem jurídico pode ser destruído em benefício
de outro, que são os casos de excludentes de ilicitude, tais quais podemos
mencionar a legitima defesa, o estado de necessidade, dentre outros. A
eutanásia não faz parte dessas causas, logo, aquele que a cometer será punido.
Este assunto como eu
falara é bastante delicado e amplo. Quanto à ilegalidade dela não há o que
discutir, mas o certo é que ela moralmente poderia ser aplicada no Congresso
Nacional, pois ele é imoral, fato este que não traria maiores problemas, apenas
de confusão entre o que é moral ou não, pois o que é imoral todo o brasileiro
sabe o que é, ética então, deve ser algo de comer.
Não há nada na nossa inteligência que não tenha passado pelos sentidos.
Aristóteles
É verdade, este é um assunto que gera muitas dúvidas e quase não ouvimos explicações claras.
ResponderExcluirParabéns pelo texto e iniciativa.
Muito bom o seu texto.
ResponderExcluirParabéns