Que
a maioria da sociedade brasileira seja adepta à proposta de redução da
maioridade penal é compreensível, mas que parlamentares a defendam é
vergonhoso!
Frequentemente
somos bombardeados em nossas casas por noticiários de crimes praticados por
adolescentes, os quais já não mais se limitam ao cometimento de pequenos
delitos, sendo comum o envolvimento de menores em crimes hediondos, como
homicídio qualificado, tráfico de entorpecentes, estupro, extorsão mediante
sequestro, latrocínio etc. Mediante tal cenário, creio ser até justificável a crença popular que punição tem o poder de cessar a violência, afinal quem nunca deu uma palmada para educar? É sempre mais fácil empurrar a sujeira para debaixo do tapete que arrumar a casa.
Os meninos e meninas de hoje já não são os mesmos, mas infelizmente o nosso país ainda é. Não adianta reduzir a maioridade penal se a única escola que oferecemos é a escolas das ruas. Como socializar quem não foi socializado? Como reeducar a quem não foi oferecido educação?
Que me perdoem os sonhadores, mas a verdade é que não temos nenhuma condição de reduzir a imputabilidade penal, tal medida só serviria para tornar ainda mais caótico o já tão precário sistema penitenciário brasileiro. Violência se combate com investimento em educação e não com exclusão!
“Educai as crianças, para
que não seja necessário punir os adultos”
Pitágoras
Realmente não se pode reduzir a maioridade penal; pois seria inconstitucional. Porém talvez seja a hora de pensar em reformar o ECA.
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