O Estado Robin Hood

 

 

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, promulgou a lei sobre o compromisso orçamentário, afastando as ameaças de “abismo fiscal” de forma provisória. Tal lei irá aplicar tributos aos mais ricos, que recebem acima de US$ 450,00 mil por ano. Isto é realmente justo?

Tributos existem bem antes de Jesus Cristo, pois quem não se lembra dos romanos que utilizavam das cobranças de impostos para aumentar o seu vasto Império. Naquela época, o Estado utilizava da força para retirar o pobre e suado dinheiro da população. Aqueles que não contribuíam eram retirados de suas casas, ou até mesmo executados.

Nos séculos XII e XIII, havia um Rei cujo nome era João I da Inglaterra, mais conhecido por João Sem Terra devido ao fato de não ter herdado nenhuma terra de seu pai, o Rei Henrique II. João Sem Terra adorava festas, então criava tributos a toda hora para financiar as suas festinhas. No entanto, o povo não podia fazer nada, mas quando resolveu tributar dos nobres para expansão de seu exército e território não prestou, ele caiu em desgosto dos mais ricos. Nesta época foi criado o princípio da anterioridade em razão dos tributos.

O Código Tributário Nacional brasileiro, por inteligência do artigo 3°, alude que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O pagamento de tributos é uma obrigação do cidadão e um dever do Estado, que por meio do principio da publicidade, deve nos informar a destinação destes. Grande parte deste valor é destinado a serviços sociais, no entanto, os mais ricos não utilizam muitos destes serviços.

Se fizermos uma análise a respeito de assunto, as pessoas com o padrão de vida elevado põem os seus filhos nas melhores escolas privadas para terem mais chances de ingressarem nas Instituições Públicas de ensino. Eles utilizam os melhores serviços de saúde, que também pertencem ao setor privado. Sem falar de outros serviços que optam pelo o que há de melhor em questão de qualidade, pois sabemos bem da carência de diversos serviços que são prestados pelo Estado, cabendo muitas vezes este privatizar tais serviços.

No caso dos americanos pode ser uma saída emergencial para solucionar provisoriamente essa crise, no entanto, não é justo utilizar os mais ricos para consertarem um erro do Estado, pois desta forma só corrobora a sua ineficácia.

Todos devem colaborar em nosso Estado Social de forma isonômica, pois isto faz parte do pacto contratual. Uma sociedade sólida é feita com equidade, com a ajuda de todos colaborando na formação de uma sociedade mais justa.

Para se fugir do abismo fiscal é necessário planejamento prévio e não apelar para o Robin Hood, que rouba dos ricos para dar aos pobres.

 

Quando um homem quer matar um tigre, chama a isso desporto; quando é o tigre que quer matá-lo, chama a isso ferocidade. A distinção entre crime e justiça não é muito grande.

George Bernard Shaw